9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
11/04/2024
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 11/04/2024
Sessão: 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 11 de Abril de 2024
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, n, t, o, n, i, o, , g, i, l, v, a, n, i, l, s, o, n, , d, i, a, s, , c, o, s, t, a
Apresentadas proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 015 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 037 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através do Senhor José Mailton Araújo Nocrato Secretário de Educação, que providencie portas para as divisórias dos banheiros masculino e feminino da E.E.B.M. Hilda Fradique Accioly na Sede deste Município., Requerimento nº 038 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através do Senhor José Mailton Araújo Nocrato Secretário de Educação, como também ao Senhor Secretário de Infra Estrutura José Wellington de Melo Gonçalves Júnior, para colocar tambor de lixo nas escolas conforme abaixo: * E.E.B.M. Hilda Fradique Accioly na Sede; * E.E.B.M. Maria Alzenira Ribeiro no Distrito de Água Verde; * E.E.B.M São Francisco no Distrito de Água Verde; * E.E.B.M. Francisco Bandeira Torres no Distrito de Água Verde; * EMEI ÁGUA VERDE., Requerimento nº 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através do Senhor José Mailton Araújo Nocrato Secretário de Educação, como também ao Senhor Secretário de Infra Estrutura José Wellington de Melo Gonçalves Júnior, para regularizar a energia elétrica da E.E.B.M São Francisco do Distrito de Água Verde deste Município., Requerimento nº 040 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através do Senhor José Mailton Araújo Nocrato Secretário de Educação, como também ao Senhor Secretário de Infra Estrutura José Wellington de Melo Gonçalves Júnior, para providenciar o esgotamento da fossa da E.E.B.M São Francisco do Distrito de Água Verde deste Município., Requerimento nº 041 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através do Senhor José Mailton Araújo Nocrato Secretário de Educação, para providenciar o esgotamento da piscina da E.E.B.M São Francisco do Distrito de Água Verde deste Município., Indicação nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Silvinha, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a READAPTAÇÃO DE TITULARES DE CARGO DE PROFESSOR POR INCAPACIDADE FÍSICA OU MENTAL.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 015 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 037 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através do Senhor José Mailton Araújo Nocrato Secretário de Educação, que providencie portas para as divisórias dos banheiros masculino e feminino da E.E.B.M. Hilda Fradique Accioly na Sede deste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 038 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através do Senhor José Mailton Araújo Nocrato Secretário de Educação, como também ao Senhor Secretário de Infra Estrutura José Wellington de Melo Gonçalves Júnior, para colocar tambor de lixo nas escolas conforme abaixo: * E.E.B.M. Hilda Fradique Accioly na Sede; * E.E.B.M. Maria Alzenira Ribeiro no Distrito de Água Verde; * E.E.B.M São Francisco no Distrito de Água Verde; * E.E.B.M. Francisco Bandeira Torres no Distrito de Água Verde; * EMEI ÁGUA VERDE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através do Senhor José Mailton Araújo Nocrato Secretário de Educação, como também ao Senhor Secretário de Infra Estrutura José Wellington de Melo Gonçalves Júnior, para regularizar a energia elétrica da E.E.B.M São Francisco do Distrito de Água Verde deste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 040 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através do Senhor José Mailton Araújo Nocrato Secretário de Educação, como também ao Senhor Secretário de Infra Estrutura José Wellington de Melo Gonçalves Júnior, para providenciar o esgotamento da fossa da E.E.B.M São Francisco do Distrito de Água Verde deste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 041 de 2024, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através do Senhor José Mailton Araújo Nocrato Secretário de Educação, para providenciar o esgotamento da piscina da E.E.B.M São Francisco do Distrito de Água Verde deste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada